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"O Agrimensor contribui com a paz social através da determinação de limites."

Usucapião
Engenheiro topógrafo com colete refletivo e capacete operando estação total em canteiro de obras, realizando levantamento planialtimétrico para medições de terreno e definição de cotas altimétricas.

1) O que é

 Se você cuida de uma terra/casa há anos, sem briga, como dono (mora, planta, melhora), pode pedir que o cartório reconheça como sua.

 

Base técnica:
Aquisição de propriedade por posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono. Depois, registra no Registro de Imóveis (Lei 6.015/73).

2) Quem pode pedir

    • Quem mora ou trabalha no lugar há muito tempo.
    • Sem briga com vizinho ou dono antigo.
    • Urbano (lote pequeno) ou rural (sítio/chácara).

Base técnica (visão rápida):

  • Prazos variam conforme tipo (especial urbano/rural: em geral 5 anos; ordinário/extraordinário: 10–15 anos).
  • Exige posse pública, contínua, sem oposição.

3) Que provas eu junto

  • estemunhas (vizinhos), contas (luz/água), fotos antigas, recibos de compra e material de construção, impostos pagos, contrato antigo (se tiver).

 

Base técnica:

  • Na via extrajudicial, costuma-se iniciar com Ata Notarial (tabelião certifica a posse).
  • Demais documentos que mostrem tempo e qualidade da posse.

4) Papel da Topografia (é o coração do processo)

 Um desenho certinho da área (planta) com as medidas e os vizinhos, mais um texto explicando o desenho (memorial). Isso evita erro e briga.

 

Base técnica (NBR 13.133):

  • Planta + Memorial Descritivo feitos por profissional habilitado (com ART/RRT).
  • Vértices identificados, quadro de coordenadas, área e confrontantes nomeados.
  • Método e precisão compatíveis (GNSS/RTK, estação total, drone, ou combinados).
  • Preferir coordenadas no SIRGAS2000 (especialmente em área rural).

5) O que o cartório/juiz esperam ver (pacote mínimo)

  • Planta assinada (engenheiro/agrimensor) + assinatura dos vizinhos.
  • Memorial (o texto que explica o desenho).
  • ART/RRT do profissional.
  • Provas da posse (testemunhas, contas, fotos).
  • Se for via cartório: Ata Notarial feita no tabelionato.

 

Base técnica (Lei 6.015/73 + NBR 13.133):

  • Descrição precisa (limites, confrontações) como condição de registro.
  • Planta/memorial normatizados (legenda, escala, amarração, sequência de lados e área).
  • Anuência dos confrontantes (ou via notificação quando aplicável).

6) Caminhos para regularizar (duas rotas)

  • Pelo juiz (judicial): advogado entra com o pedido; ao final, com a sentença, registra no cartório.
  • Direto no cartório (extrajudicial): advogado protocola com os documentos; sem briga/impugnação → abre a matrícula.

 

Base técnica:

  • Judicial: petição + peças técnicas → possível perícia → sentença → registro.
  • Extrajudicial (art. 216-A): requerimento + ata notarial + planta/memorial + anuências → notificações → sem impugnação qualificada → registro.

7) Se for imóvel rural (atenção redobrada)

Na roça, o desenho precisa ser no sistema oficial. Às vezes o cartório pede confirmação no INCRA.

 

Base técnica:

  • SIRGAS2000 obrigatório; quando couber, certificação no SIGEF/INCRA (evitar sobreposição).
  • Muitos RIs exigem certificação quando há abertura de matrícula ou mudança de perímetro.

8) Como deve ser a planta e o memorial (jeito certo)

  • Planta legível (linhas, letras, escala).
  • Cantos/pontos numerados e uma tabela com as coordenadas.
  • Vizinhos escritos pelo nome (quem é de cada lado).

 

Base técnica (NBR 13.133):

  • Carimbo com dados do RT, CREA/CAU, ART/RRT, data, escala, sistema geodésico/projeção.
  • Quadro de coordenadas (ID, N/E ou lat/long); metodologia e classe de exatidão compatíveis.Memorial com sequência dos lados, medidas lineares, azimutes/rumos (se usado), área total e confrontações.

9) Erros que dão dor de cabeça (evite!)

  • Falta de assinatura do técnico ou dos vizinhos.
  • Desenho sem medidas ou com números trocados.
  • Memorial diferente da planta.
  • Em área rural, sem sistema oficial (SIRGAS2000) ou sem INCRA quando pedido.

 

Base técnica:

  • Inconsistência entre planta e memorial (área/vértices).
  • Ausência de ART/RRT.
  • Metodologia sem controle de qualidade.
  • Falta de certidões para afastar sobreposição/domínio público quando o RI exige.

10) Passo a passo prático (rota enxuta)

  • Converse com um advogado e com o topógrafo.
  • O topógrafo mede a área e faz planta + memorial.
  • Colete assinaturas dos vizinhos (confrontantes).
  • Reúna provas da posse (testemunhas, contas, fotos).
  • Ata Notarial (se for pelo cartório).
  • Protocole: no cartório (se tudo em paz) ou no fórum (se houver briga).
  • Saiu ok? O cartório abre a matrícula no seu nome.

 

Base técnica:

  • Entrega técnica: planta + memorial + ART/RRT + quadro de coordenadas + relatório técnico.
  • Jurídico/registral: ata notarial (extrajudicial), anuências, notificações, certidões; registro final com abertura/atualização de matrícula.

11) Dúvidas rápidas

Isso sai caro?
Depende do tamanho da área, deslocamento e se precisa INCRA; peça orçamento fechado (medição + documentos).

 

Demora quanto tempo?
Varia: cartório costuma ser mais rápido quando não há impugnação; justiça pode levar mais tempo.

 

Preciso mesmo do topógrafo?
Sim. Sem planta/memorial bem feitos, o processo emperra.

12) Resumo

Provas da posse + planta e memorial caprichados + assinaturas dos vizinhos = grande chance de dar certo.

Base técnica:

  • Conformidade com Lei 6.015/73 (descrição precisa/registro) e NBR 13.133 (padrão de levantamento/apresentação).
  • Em rural: SIRGAS2000 e, quando exigido, SIGEF/INCRA.
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